Hoje fui a um órgão do Governo Federal vinculado ao Ministério da Fazenda e encontrei o caos instalado pelos cortes no orçamento e medidas absurdas de economia. Na sala em que fui atendida tinham três luzes florescentes, imaginem que por medidas de contenção de despesas apenas uma poderia ficar acesa. Até o café já sendo rateado pelos funcionários. Se o órgão vinculado ao Ministério da Fazenda está assim imaginem os órgãos ligados a educação, a saúde, a cultura!!!!
Esse é o "Brasil" mostra serviço pelas beiradas, pois falta coragem para atacar o real problema deste país: super-faturamento de obras públicas, desvio de dinheiro, corrupção, negociações para aprovação na câmara, no senado, etc.
Antes das eleições nos venderam o país dos sonhos, mas parece que agora vamos começar a acordar. Se muitos dos serviços públicos deixavam a desejar, apertem os cintos que a qualidade vai despencar ainda mais. Com redução de funcionários, de condições de trabalho não há qualidade que resista nem para os funcionários e muito menos para os pobres contribuintes.
Cortes no Orçamento: Cidades, Defesa e Educação sofrem mais...
LUCIANA COBUCCI
Direto de Brasília
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, detalharam, nesta segunda-feira, onde serão feitos os cortes de R$ 50,087 bilhões no Orçamento da União em 2011. Segundo Mantega, em 2011 serão cortados do planejamento de gastos original R$ 15,762 bilhões em despesas obrigatórias e R$ 36,201 bilhões em descricionárias, como cortes em ministérios. As despesas do governo em 2011 representam 17,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. As pastas de Cidades, Defesa e Educação foram as mais afetadas.
Ainda fazem parte da conta um corte de R$ 1,623 bilhão da Lei Orçamentária Anual (LOA) e adição de R$ 3,5 bilhões de créditos extraordinários. Todos os ministérios tiveram o orçamento reduzido, mas os programas sociais do governo e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram integralmente preservados. A maior parte dos investimentos foram cortados de emendas parlamentares.
Os ministérios mais atingidos foram o das Cidades, que teve um corte de R$ 8,5 bilhões no Orçamento, o da Defesa, que terá R$ 4,3 bilhões a menos em 2011, o da Educação, com R$ 3,1 bilhões a menos, o do Turismo, com corte de R$ 3 bilhões, e o de Transportes, que terá R$ 2,4 bilhões a menos.
Proporcionalmente, no entanto, os ministérios do Turismo e do Esporte foram os mais afetados. O orçamento do Turismo foi reduzido de R$ 3,6 bilhões para R$ 573 milhões, uma redução de 84,3%. O dos Esportes teve uma redução de 64% nos recursos disponíveis, que passaram de R$ 2,4 bilhões para R$ 853 milhões.
Minha Casa, Minha Vida
Segundo Miriam Belchior, o corte no Ministério das Cidades se deve a uma readequação dos recursos para a segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida. O governo anunciou que R$ 5,1 bilhões foram retirados na sua previsão de gastos para 2011 no programa. Antes, pela Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional, estavam previstos gastos de R$ 12,7 bilhões.
"De fato é uma redução grande, que se deve a emendas e a um ajuste no Minha Casa, Minha Vida, porque o Congresso ainda não aprovou o projeto de lei que cria a segunda fase. Temos uma previsão de que isso só ocorra em abril ou maio, por isso não teremos um ano cheio da segunda fase do programa", disse. De acordo com a ministra, o programa habitacional do governo terá R$ 7,6 bilhões em recursos em 2011, R$ 1 bilhão a mais que o disponível em 2010.
Cortes
Das despesas obrigatórias, o governo pretende reduzir R$ 3,5 bilhões com pessoal, basicamente com a proibição da realização de novos concursos e de nomeações de aprovados. Outros R$ 3 bilhões foram cortados em benefícios como o Abono Salarial e seguro-desemprego. "Esse valor corresponde a apenas 10% do orçamento para o abono e o seguro. Com a revisão dos procedimentos de concessão desses benefícios, será possível reduzir em 10% os desvios do abono e seguro desemprego. Vamos tentar fechar a porta de fraudes que a gente acredita que aconteça", disse Miriam Belchior.
Outros R$ 2 bilhões foram cortados da Previdência Social e mais R$ 9 bilhões em subsídios. Segundo o ministro Guido Mantega, serão retirados principalmente os subsídios ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Existe margem para reduzir ainda mais mesmo porque uma das medidas importantes é reduzir os subsídios do BNDES. Este ano, ele vai renovar o PSI (Programa de Sustentação do Investimento, concedido a empresários para realização de investimentos), mas com taxa de juros maiores e um subsídio menor da União", afirmou.
Quanto às despesas discricionárias (que não são obrigatórias), o governo pretende fazer um enxugamento duro. A presidente Dilma Rousseff vai editar um decreto ainda esta semana cortando 50% dos recursos para passagens e diárias e determinando que viagens têm que ser expressamente autorizadas por ministros, secretários executivos das pastas ou presidentes de autarquias. Também ficaram suspensos aluguel, compra e reforma de veículos, imóveis ou máquinas para uso administrativo.
Sem dinheiro para os caças
Mantega afirmou que não há previsão para a aquisição de caças este ano. "Não temos recursos disponíveis, não há espaço fiscal para isso", disse. O ministro da Fazenda afirmou, ainda, que os cortes no Orçamento não têm como objetivo reduzir a pressão inflacionária, apesar de este ser um dos efeitos colaterais da medida.
"Essa redução de despesas e mais as outras medidas que o governo está tomando, como a fixação do salário mínimo em R$ 545, aumento da taxa de juros, medidas prudenciais, não significa uma mudança da política econômica do governo. Ela apenas está sendo adaptada aos novos tempos. Logo depois da crise o governo teve que aumentar os estímulos à economia, depois da consolidação da economia estamos retirando os estímulos e reduzindo os gastos. Claro que isso tem impacto na inflação, reduz os gastos, mas para a inflação há outro conjunto de medidas.", disse.
Confira o corte em cada ministério:
Advocacia-Geral da União - 41 milhões
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - 1,4 bilhão
Cidades - 8,57 bilhões
Ciência e Tecnologia - 953,5 milhões
Comonicações - 603,2 milhões
Cultura - 529,3 milhões
Defesa - 4,38 bilhões
Desenvolvimento Agrário - 929,3 milhões
Desenvolvimento Social e Combate à Fome - 22,8 milhões
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 205,398 milhões
Educação - 3,101 bilhões
Encargos Financeiros da União - 687,91 milhões
Esporte - 1,521 bilhão
Fazenda - 803,252 milhões
Integração Nacional - 1,81 bilhão
Justiça - 1,526 bilhão
Meio Ambiente - 398,15 milhões
Minas e Energia - 236,8 milhões
Pesca e Aqüicultura - 310,83 milhões
Planejamento, Orçamento e Gestão - 187,37 milhões
Presidência da República - 681,71 milhões
Previdência Social - 355,28 milhões
Relações Exteriores - 275,33 milhões
Saúde - 578,7 milhões
Trabalho e Emprego - 495,86 milhões
Transferências a Estados, DF e Municípios - 33,35 milhões
Transportes - 2,39 bilhões
Turismo - 3,0 bilhões
Vice-Presidência da República - 277 mil
Fonte: http://economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idnoticia=201102281632_TRR_79551099
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