terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Alta do Petróleo e outras Notas

Ataques na Faixa de Gaza forçam alta no petróleo
Nesta segunda-feira (29/12), o barril de petróleo Brent (negociado em Londres), fechou com forte alta de 6,23%, cotado a US$ 40,92, após o terceiro dia de ataques aéreos israelenses na Faixa de Gaza (território situado no Oriente Médio). Por conter a maior produção de petróleo do mundo, o Oriente Médio poderá sofrer paralisação na produção da commodity por causa dos ataques, impulsionando assim o desabastecimento do mercado e forçando novas altas do barril.

Pacote de US$ 700 bilhões em ação
A transformação da GMAC (braço financeiro da General Motors) em um banco comercial na quarta-feira da semana passada (24/12) possibilitará a instituição receber recursos do pacote de US$ 700 bilhões. Para evitar a falência da GMAC, e por consequência, acelerar a quebra da General Motors, o governo americano aprovou ajuda de US$ 5 bilhões para a companhia em troca de uma participação acionária.

Últimos dias de negociação dos mercados
Chegando ao final de 2008 é possível ver exatamente o reflexo da crise de crédito mundial nas bolsas de valores. Ontem foi o último dia de negociação das bolsas asiáticas, onde fecharam o ano em um patamar previsto pela minoria do mercado. O índice Nikkei (Japão - Tóquio) fechou 2008 com 8.747 pontos, variação negativa de -42,86%. Destaque para o índice Shangai Composite (China - Xangai), que fechou o ano com queda de -65,16%, aos 1.833 pontos. Hoje a Bovespa também passará pelo último dia de negociação do ano e voltará a operar apenas no dia 02/01/09 (sexta-feira).

Notas gerais

Agências bancárias estarão fechadas ao público nos dias 31/12/08 e 01/01/09...
O Índice de Confiança da Indústria (ICI) registrou menor nível desde 1998, com queda de 11%.

S&P reduz nota da Dow Chemical de A- para BBB após o Kuwait anular um contrato de US$ 17,4 bilhões.

NET Serviços concluiu ontem a compra da Big TV, operação iniciada em dezembro de 2007
Lula garante R$ 14,2 bi ao Fundo Soberano após assinar decreto nesta segunda-feira (29/12).

A mineradora Onça Puma será incorporada pela Vale após aprovação de acionistas...
O megainvestidor e empresário Kirk Kerkorian anunciou a venda total de sua participação na Ford (6,5% da empresa).

Banco Central de Israel corta taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual.

Fonte: ADVFN

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Cabe indenização por danos morais quando banco envia cartão de crédito sem solicitação

Outra questão polêmica e desagradável é quando uma administradora de cartão de crédito envia cartão de crédito sem que o serviço tenha sido contratado e ainda envia a fatura cobrando a anuidade. Neste caso:

Cabe indenização por danos morais quando uma instituição financeira, na ausência de contratação dos serviços, envia cartão de crédito e faturas de cobrança da respectiva anuidade ao consumidor. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu ao recurso de um banco e manteve a decisão de segunda instância que condenou a instituição ao pagamento de uma indenização por danos morais a uma consumidora gaúcha.

Segundo dados do processo, a consumidora recebeu um cartão de crédito não solicitado e mais três faturas no valor de R$ 110 cada uma, referentes à anuidade. Ela tentou cancelar o cartão e as cobranças indevidas, mas o banco se negou a efetuar os cancelamentos.

A consumidora, então, ajuizou ação de indenização por danos morais cumulada com declaratória de inexistência de débito contra a instituição financeira, alegando abalo moral, já que o banco não cancelou o cartão e as cobranças, conforme ela havia requerido.

O banco, por sua vez, argumentou que o cartão foi solicitado pela consumidora, que os valores relativos à anuidade foram estornados e que dos fatos narrados não adveio qualquer prejuízo moral a ensejar a reparação pretendida.

Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente, declarando a inexistência do débito. Além disso, o banco foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil a título de danos morais, a ser corrigida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) desde a decisão, somando os juros legais moratórios de 1% ao mês, a partir da citação, ambos até a data do efetivo pagamento.

A instituição financeira apelou da sentença. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deu parcial provimento à apelação, somente para reduzir o valor da indenização. Para o TJ, o ato de enviar o cartão de crédito sem a devida solicitação da consumidora, bem como as faturas para a cobrança da anuidade viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC), caracterizando prática abusiva, passível de indenização a título de danos morais.

Inconformado, o banco recorreu ao STJ, argumentando que não foi comprovado o dano moral, não havendo, conseqüentemente, o dever de indenizar. Sustentou, ainda, que a situação vivenciada pela consumidora, o recebimento de um cartão de crédito e de algumas faturas que posteriormente foram canceladas, configura um mero aborrecimento, não podendo ser considerada como uma das hipóteses em que a simples prova do ato ilícito gera o dever de indenizar, sendo necessária a prova do dano efetivamente sofrido.

Ao analisar a questão, o relator, ministro Sidnei Beneti destacou que o envio de cartão de crédito não solicitado é conduta considerada pelo CDC como prática abusiva. Para ele, esse fato e os incômodos decorrentes das providências notoriamente dificultosas para o cancelamento significam sofrimento moral, já que se trata de uma pessoa de idade avançada, próxima dos cem anos de idade à época dos fatos, circunstância que agrava o sofrimento moral.

O ministro ressaltou também que, para presumir o dano moral pela simples comprovação do fato, este tem de ter a capacidade de causar dano, o que se apura por um juízo de experiência. Por essa razão, é presumido o dano moral em casos de inscrição indevida em cadastros de proteção ao crédito ou de recusa indevida de cobertura por plano de saúde.


Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Cartão de crédito - Juros abusivos e cumulação ilícita de encargos

Esse é um assunto relativamente antigo, mas como sempre tem gente caindo na armadilha do cartão de crédito e dos juros abusivos, sempre é bom relembrar:

As administradoras de cartões de crédito não se qualificam como instituições financeiras, de acordo com a Lei nº 4595 de 1964.

A relação jurídica entre o usuário e a administradora é regida pelo Decreto-Lei 22626 de 1933, a Lei da Usura. Assim, caso o usuário de cartão de crédito não pague no vencimento o saldo financiado, a administradora liquidará o montante em aberto junto à instituição financeira em que captou recursos.

Liquidado o financiamento junto à instituição financeira, no chamado "saldo remanescente", não lhe é permitido cobrar juros acima dos legais, nem taxas e comissões de permanência só permitidos às instituições financeiras.

No caso de falta de pagamento, a dívida será acrescida de juros moratórios à taxa de 1% ao mês e correção monetária. Essas são as verbas ajustadas pelas partes, figurantes do contrato de adesão (usuário e administradora) e legalmente admitidas. ,b>Outros encargos são vedados, particularmente os juros superiores a 12%, comissão de permanência e taxas.

Se a administradora insistir em cobrar taxas e encargos indevidos, discuta o valor da dívida em juízo. Assim, você, usuário, terá o seu direito resguardado; como também não poderá ter o seu nome incluído nos chamados órgãos de restrição ao crédito, isto porque, segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça, ninguém poderá ser taxado de inadimplente caso esteja discutindo o valor do seu débito em juízo.

Você poderá procurar o Juizado Especial Cível, um advogado ou a Anucc.

Fonte: Cartão de Crédito - Manual do Usuário, da Associação Nacional dos Usuários de Cartões de Crédito

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

FED reduz taxa básica de juros a nível histórico e outras notas

Ontem (16/12)o Federal Reserve (Banco Central dos Estados Unidos) decidiu por um corte de 0,75 pontos percentuais na taxa básica de juros do país, quando o consenso do mercado era de 0,50 pontos. Isto faz com que os juros nos Estados Unidos cheguem a um patamar nunca visto antes, precificado entre 0% e 0,25% ao ano. Barack Obama, presidente eleito e que tomará posse no dia 20 de janeiro do ano que segue, admite que uma das principais armas (corte de juros) não poderá mais ser utilizada contra a crise de crédito que assola o mercado interno do país. Obama reforça que uma vez maximizados os incentivos através de taxas, centralizará seus esforços no desenvolvimento da economia através de investimentos bilionários na infra-estrutura e inovação tecnológica, que segundo estimativas, irão gerar cerca de 2,5 milhões de empregos.

Mercados se animam após corte nos juros
O novo e impressionante patamar em que a taxa básica de juros dos Estados Unidos foi colocada após o segundo dia de reunião do FOMC (Federal Open Market Committee) animou em muito o fechamento dos mercados. O índice Dow Jones fechou o dia cotado a 8.924 pontos, alta significativa de 4,2%. O índice Bovespa, encerrou a terça-feira com alta de 4,37%, beirando 40 mil pontos. Bolsas asiáticas também absorveram a notícia de forma positiva, com destaque para Hong Kong, com alta de 2.68%. Hoje porém, muita atenção aos índices futuros americanos, que em média, estão tendo uma retração de 1,40%.

SEC inicia investigações a respeito do caso Madoff
A Security and Exchanges Comission (órgão norte americano semelhante à Comissão de Valores Mobiliários, CMV, no Brasil), dá início a profundas investigações a respeito do caso Madoff, considerado o segundo maior golpe da história dos Estados Unidos. O principal motivo desta investigação interna é descobrir como que a fraude não foi detectada antes pela comissão, tendo em vista que o órgão recebeu denúncias anônimas sobre o golpe desde 1999.

Notas gerais

Nissan corta produção de 78.000 veículos nas fábricas japonesas e demite 500 funcionários, além de anunciar redução gradativa no quadro de funcionários temporários entre janeiro e março de 2009.

China compra US$ 190 milhões em ações dos três principais bancos do país com intuito de valorizar as cotações.

Alemanha registra queda na inflação de 1,4% ao ano.

Canon suspende construção de nova fábrica de máquinas fotográficas no Japão devido a redução na demanda.

IPC medido pela FIPE registra 0,23% de inflação.

OPEP se reúne nesta quarta-feira para decisão final quanto ao corte na produção diária de barris de petróleo.

Perdigão planeja redução na produção para regularizar estoques no primeiro trimestre de 2009.

Fonte: ADVFN

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Informações Relevantes

Corte na produção da Opep e o preço do petróleo
Nesta terça-feira o ministro do Petróleo venezuelano, Rafael Ramírez, esclareceu sua posição quanto ao preço do petróleo onde procura paralisar as quedas no valor da commodity. Ramírez defendeu que o corte deverá ser de no mínimo 1 milhão de barris diários para estabilizar o valor do petróleo. Chakib Khelil, presidente da Opep, afirma que o corte deverá ser muito maior que de apenas 1 milhão de barris diários, tendo em vista que os estoques globais encontram-se em um patamar muito elevado.

Decisão do FOMC para esta terça-feira
Olhos atentos hoje para a conclusão da reunião do FOMC (Federal Open Market Committee) que decidirá a nova taxa básica de juros nos Estados Unidos. Consenso do mercado é de que o comitê decida cortar a taxa em até 0,5 pontos percentuais, levando a taxa de juros do país para apenas 0,5% ao ano.

Fraude de Madoff registra mais perdas em bancos
Desta vez, o banco japonês Aozora anunciou prejuízos de até 138 milhões de dólares relacionados ao golpe realizado pelo ex-presidente da Nasdaq, Bernard Madoff. Fortis, banco holandês, contabiliza perdas em até 1,4 bilhões de dólares. Ontem, as autoridades americanas anunciaram liquidação total do fundo administrado ilegalmente pelo executivo.

Notas gerais

Inflação marcada pelo IGP-10 fica em 10,27% no ano e IPC-S registra alta de 0,73%.

A Azul Linhas Aéreas registrou uma ocupação de aproximadamente 62% em seu primeiro dia de operações comerciais.

Indústria automobilística sul-coreana reduz previsões de produção em 6,5% para 2009.

Coca-Cola é investigada por infrações nos direitos trabalhistas na China.

Ministros do MERCOSUL informam que a América Latina não entrará em recessão uma vez administrando bem os impactos causados pela falta de crédito global.

Federação das Indústrias de Minas Gerais leva em consideração a demissão de até 1.500empregados no setor de mineração em MG.

Coteminas anuncia férias coletivas para 3.000 funcionários e esclarece que não há conexão alguma com a crise global.

BNDES libera empréstimo de R$ 528 milhões à Petrobras para a construção da plataforma de Mexilhão, na bacia de Santos.

JPMorgan prevê recuo de 1% no PIB brasileiro para o último trimestre de 2008.

Fonte: ADVFN

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

O que fazer? A saga do 13º Salário...

A palavra de ordem para os consumidores esse ano é cautela! A crise internacional está fazendo o consumidor acordar para algumas regras financeiras básicas, como por exemplo, usar o décimo terceiro para pagar dívidas. Segundo pesquisa da ANEFAC 60% das pessoas entrevistadas pretendem quitar as dívidas com o 13º, um aumento de 3,45% em relação ao ano anterior.

A mesma cautela esta valendo na hora de comprar presente de natal que apresentou queda de 5% em relação ao ano passado: esse ano apenas 15% dos consumidores pensa em gastar o dinheiro extra com a compra de presente. Em contrapartida apenas 2% esperam poder guardar esse dinheiro.

O que surpreende de fato nas estatísticas é o aumento de 28,57% no número de consumidores que fizeram empréstimo antecipado por conta da antecipação do décimo terceiro, atingindo 9% do total de pessoas que tem direito ao benefício salarial. O que demonstra o descontrole com o orçamento doméstico ao longo do ano. Observando que assim como o regime é uma mudança de hábito alimentar, o controle do gasto doméstico é um exercício diário

Em Santa Catarina o destino do décimo terceiro até bem pouco tempo atrás seria diferente em alguns municípios, mas por conta da enchente nos município do Vale do Itajaí os consumidores usarão a renda extra para reconstrução do que foi levado pelas águas, o que será revertido em bom resultado para o setor na construção civil e geração de empregos na região.

DICA: Para quem pretende ir às compras a dica é definir o quanto pode e quer gastar, fazer uma lista minuciosa com o nome das pessoas que deseja presentear, estabelecer o quanto poderá gastar com cada presente, ficar de olho nos preços, comprar a vista e quando possível pedir desconto.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Ouro mostra-se o melhor investimento em novembro

Com investidores a procura de segurança, o ouro emplaca a primeira posição entre todos os investimentos no mês de novembro, registrando uma rentabilidade mensal de 13,3%, contra perda de 1,77% do Ibovespa. Ao longo do ano, a commodity acumula alta de 19,42%, contra queda de 42,72% do Ibovespa.

Fonte: ADVFN

ENTREVISTA: VIAGEM AO EXTERIOR (Jornal Hoje/Globo)

http://g1.globo.com/jornal-hoje/videos/t/edicoes/v/cartao-de-debito-pre-pago-e-boa-opcao-para-pagar-contas-em-viagens-ao-exterior/2541690/

DICAS DE ECONOMIA: ENDIVIDAMENTO E TAXA DE JUROS (BOM DIA SC

Participação Matéria do RBS Notícias (matéria de encerramento do telejornal)

Os cuidados com as crianças na hora de ir as compra (RBS Bom Dia SC)

Entrevista no Jornal do Almoço RBS TV SC: 13º salário

Como gastar o 13º Salário

Entrevista sobre Finanças Pessoais