Brasil atinge nesta sexta-feira a marca de R$ 800 bilhões de tributos pagos

Os recordes consecutivos na arrecadação de impostos são consequência da maior eficiência na caça aos sonegadores, mas também a uma atividade econômica que vem alcançando resultados positivos ao longo dos últimos anos, porém ainda brutalmente pervertida pela alta carga tributária, margem de lucros exorbitantes, mas principalmente pela voracidade do sistema financeiro e dos juros extorsivos que oneram os consumidores no país. Infelizmente grande parte desta montanha de recursos arrecadados é gasta de forma indevida e desviada do seu principal objetivo: o desenvolvimento sustentável do Brasil.

Uma prova destas distorções é ver que nos Estados Unidos é possível comprar um carro pela metade do preço, equipamentos eletrônicos 60% a 70% mais baratos e vestuário a preço irrisório se comparado ao preço no Brasil, em contrapartida os serviços de infra-estrutura, saúde, educação mais condizentes com as necessidades da população mesmo diante da crise americana atual. Eu costumo criticar a politica dos Estados Unidos em relação ao resto do mundo, mas se existe uma coisa que os americanos fazem muito bem é respeitar os contribuintes com ações compatíveis ao esforço fiscal.



Brasil atinge nesta sexta-feira a marca de R$ 800 bilhões de tributos pagos


Por InfoMoney, InfoMoney

SÃO PAULO – Os brasileiros atingem nesta sexta (22), às 13h, a marca de R$ 800 bilhões de tributos federais, estaduais e municipais pagos só este ano, revelam dados do Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). Em comparação com 2010, o valor chega com 31 dias de antecedência.

Com o total arrecadado até sexta, é possível pagar mais de 1,4 bilhão de salários mínimos, comprar 3,8 bilhões de cestas básicas, que poderiam ser fornecidas a toda população brasileira por mais de 21 meses, ou fornecer medicamentos para todos os brasileiros por 356 meses.

Outras aquisições

O dinheiro ainda permite comprar mais de 32 milhões de carros populares, mais de 319 milhões de TVs de plasma e 800 milhões de geladeiras simples.

Ainda seria possível construir mais de 39 milhões de casas populares de 40 metros quadrados, mais de 66 milhões de salas de aula equipadas, mais de 3,1 milhões de postos de saúde equipados ou construir mais de 17 milhões de postos policiais.

Além disso, poderiam ser construídos mais de 10 milhões de quilômetros de redes de esgotos, e ainda seria possível fornecer mais de 6,6 bilhões de Bolsas Família e plantar 200 bilhões de árvores.

Impostômetro

O impostômetro foi inaugurado em 20 de abril de 2005 e está instalado no prédio da sede da ACSP. Pela internet (www.impostometro.com.br), qualquer cidadão pode acompanhar o total de impostos pagos pelos brasileiros aos governos federal, estadual e municipal, de acordo com os estados e municípios.

O sistema informa ainda o total de impostos pagos desde janeiro do ano 2000 e faz estimativas de quanto será pago até dezembro deste ano.

Custo Brasil: um peso nos ombros de quem produz...

O assunto é velho, muito velho, mas o impacto é sentido todos os dias. As ineficiências que tiram a competitividade do país, são praticamente as mesmas que sustentam as desigualdes sociais e impedem o Brasil de dobrar o PIB por habitante. Essa foi a conclusão de um pesquisa fresquinha da LCA Consultores: "Falta de infraestrutura e complexidade do sistema tributário, que exige 2.600 horas por ano das empresas só para pagar impostos, dividem o primeiro lugar no pódio dos principais obstáculos para ampliar a competitividade". Bem! Isso eu aprendi quando cursei ciências econômicas, mas é difícil de acreditar é que em pleno século XXI, na Era do Conhecimento, ainda existam carroças circulando no meio de grandes cidades e "pangarés" atrapalhando o desenvolvimento do Brasil.


Custo Brasil não deixa PIB dobrar

O Brasil poderia mais que dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, dos atuais US$ 10 mil para US$ 21,6 mil, e atingir níveis de países como Coreia do Sul e Portugal, se reduzisse as ineficiências que tiram a competitividade do País, aponta estudo da LCA Consultores. "Falta de infraestrutura e complexidade do sistema tributário, que exige 2.600 horas por ano das empresas só para pagar impostos, dividem o primeiro lugar no pódio dos principais obstáculos para ampliar a competitividade", diz o economista responsável pelo estudo, Bráulio Borges.

Para chegar a essa conclusão, Borges identificou, com base em análises estatísticas, quais são os fatores cruciais para o deslanche da competitividade e constatou seis pontos fracos que pesam no PIB per capita. Além da conhecida falta de infraestrutura, estão nesse rol o tempo gasto pelas empresas para pagar impostos, a carga tributária sobre o lucro das companhias, o tempo para fazer valer o cumprimento dos contratos, o custo para exportar e o tempo para lidar com licenças em geral.

O economista explica que, para calcular o PIB per capita "perdido" pelo Brasil, levou em conta informações disponíveis do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional e do Fórum Econômico Mundial para um grupo de 131 países. Concluiu que, se o Brasil tivesse indicadores para esses seis quesitos equivalentes à media desse grupo de países, conseguiria agregar US$ 11,6 mil ao PIB per capita anual.

Tempo

As 2.600 horas por ano que as empresas brasileiras gastam para cumprir o rito da burocracia no pagamento de impostos faz do País o campeão mundial nesse quesito, ante uma média 284 horas para esse grupo de 131 países. Essa ineficiência reduz em US$ 8,1 mil o PIB per capita do Brasil em relação à média dos 131 países, destaca Borges.

Apesar de não ter essa ineficiência traduzida em números, as empresas sentem na prática o impacto da burocracia. A fabricante de autopeças Bosch, por exemplo, tem dois departamentos só para isso, conta a gerente de tributos da empresa, Sheila Pieroni. No departamento tributário, 11 funcionários acompanham diariamente com lupa as mudanças na legislação nos 27 Estados brasileiros para adequar o sistema de recolhimento de impostos da companhia às mudanças.

"Sendo bem otimista, saem dez novas legislações por dia nas quais são alteradas as formas de tributação do produto", conta a advogada. Ela diz que o trabalho aumentou depois da implantação da substituição tributária, sistema que atribui aos fabricantes a responsabilidade pelo pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido pelo seu cliente. "Antes acompanhávamos a legislação de três Estados, onde estavam localizadas as fábricas."

Além do departamento tributário, a empresa tem um departamento fiscal. É uma equipe de quase 50 pessoas encarregadas de apurar os tributos. Sheila conta que uma mesma informação - por exemplo, o valor recolhido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - é remetida à Receita Federal de quatro formas diferentes: eletronicamente, por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped); em papel, que é a nota fiscal; na Declaração de Tributos Federais, que é mensal e na declaração de Imposto de Renda, anual.

O excesso de burocracia pesa também no Grupo Orsa, um dos gigantes do setor de embalagens de papelão. Sergio Amoroso, presidente do grupo, diz que tem pelo menos 30 pessoas nas áreas contábil, de controladoria e jurídica só para cuidar da burocracia. "Poderia ter meia dúzia de pessoas se fosse outro país. É gente que é paga para cumprir o custo burocrático do Estado ineficiente", afirma.

O empresário cita como exemplo de ineficiência o fato de a sua empresa ter de manter um hospital, o serviço de bombeiros, de abastecimento de água e de coleta de lixo em Monte Dourado, distrito de Almeirim, no norte do Pará, na divisa com o Amapá, onde a companhia tem uma fábrica de celulose.

Licenças

Outro ponto que impacta negativamente a competitividade do País é o tempo para lidar com licenças em geral. De acordo com o estudo, são 411 dias no Brasil, ante 210 dias, que é a média dos 131 países. "Há licenças no Brasil que são absurdas", diz Amoroso. Para ilustrar a afirmação, ele conta o caso do linhão que vai levar energia elétrica da usina de Tucuruí, no Pará, até Macapá, no Amapá. Segundo o empresário, a empresa que ganhou a licitação conseguiu a licença do Ibama para fazer a limpeza da área. Agora é preciso outra licença para transportar a madeira. "Olha o absurdo: falta uma licença de algo que já está autorizado."

Profissionais que lidam diretamente com a questão das licenças ambientais admitem que um "cipoal" de exigências e a falta de definição de áreas de competências entre os organismos públicos atrasam as liberações. Mas eles ponderam que grande parte dos estudos ambientais não tem a atualidade necessária para atender aos projetos, na maioria das vezes complexos.

Fonte: O Estadão Online

Cortes no orçamentos federal e medidas de contenção de despesas absurdas...

Hoje fui a um órgão do Governo Federal vinculado ao Ministério da Fazenda e encontrei o caos instalado pelos cortes no orçamento e medidas absurdas de economia. Na sala em que fui atendida tinham três luzes florescentes, imaginem que por medidas de contenção de despesas apenas uma poderia ficar acesa. Até o café já sendo rateado pelos funcionários. Se o órgão vinculado ao Ministério da Fazenda está assim imaginem os órgãos ligados a educação, a saúde, a cultura!!!!

Esse é o "Brasil" mostra serviço pelas beiradas, pois falta coragem para atacar o real problema deste país: super-faturamento de obras públicas, desvio de dinheiro, corrupção, negociações para aprovação na câmara, no senado, etc.

Antes das eleições nos venderam o país dos sonhos, mas parece que agora vamos começar a acordar. Se muitos dos serviços públicos deixavam a desejar, apertem os cintos que a qualidade vai despencar ainda mais. Com redução de funcionários, de condições de trabalho não há qualidade que resista nem para os funcionários e muito menos para os pobres contribuintes.


Cortes no Orçamento: Cidades, Defesa e Educação sofrem mais...

LUCIANA COBUCCI
Direto de Brasília

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, detalharam, nesta segunda-feira, onde serão feitos os cortes de R$ 50,087 bilhões no Orçamento da União em 2011. Segundo Mantega, em 2011 serão cortados do planejamento de gastos original R$ 15,762 bilhões em despesas obrigatórias e R$ 36,201 bilhões em descricionárias, como cortes em ministérios. As despesas do governo em 2011 representam 17,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. As pastas de Cidades, Defesa e Educação foram as mais afetadas.

Ainda fazem parte da conta um corte de R$ 1,623 bilhão da Lei Orçamentária Anual (LOA) e adição de R$ 3,5 bilhões de créditos extraordinários. Todos os ministérios tiveram o orçamento reduzido, mas os programas sociais do governo e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram integralmente preservados. A maior parte dos investimentos foram cortados de emendas parlamentares.

Os ministérios mais atingidos foram o das Cidades, que teve um corte de R$ 8,5 bilhões no Orçamento, o da Defesa, que terá R$ 4,3 bilhões a menos em 2011, o da Educação, com R$ 3,1 bilhões a menos, o do Turismo, com corte de R$ 3 bilhões, e o de Transportes, que terá R$ 2,4 bilhões a menos.

Proporcionalmente, no entanto, os ministérios do Turismo e do Esporte foram os mais afetados. O orçamento do Turismo foi reduzido de R$ 3,6 bilhões para R$ 573 milhões, uma redução de 84,3%. O dos Esportes teve uma redução de 64% nos recursos disponíveis, que passaram de R$ 2,4 bilhões para R$ 853 milhões.

Minha Casa, Minha Vida

Segundo Miriam Belchior, o corte no Ministério das Cidades se deve a uma readequação dos recursos para a segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida. O governo anunciou que R$ 5,1 bilhões foram retirados na sua previsão de gastos para 2011 no programa. Antes, pela Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional, estavam previstos gastos de R$ 12,7 bilhões.

"De fato é uma redução grande, que se deve a emendas e a um ajuste no Minha Casa, Minha Vida, porque o Congresso ainda não aprovou o projeto de lei que cria a segunda fase. Temos uma previsão de que isso só ocorra em abril ou maio, por isso não teremos um ano cheio da segunda fase do programa", disse. De acordo com a ministra, o programa habitacional do governo terá R$ 7,6 bilhões em recursos em 2011, R$ 1 bilhão a mais que o disponível em 2010.

Cortes

Das despesas obrigatórias, o governo pretende reduzir R$ 3,5 bilhões com pessoal, basicamente com a proibição da realização de novos concursos e de nomeações de aprovados. Outros R$ 3 bilhões foram cortados em benefícios como o Abono Salarial e seguro-desemprego. "Esse valor corresponde a apenas 10% do orçamento para o abono e o seguro. Com a revisão dos procedimentos de concessão desses benefícios, será possível reduzir em 10% os desvios do abono e seguro desemprego. Vamos tentar fechar a porta de fraudes que a gente acredita que aconteça", disse Miriam Belchior.

Outros R$ 2 bilhões foram cortados da Previdência Social e mais R$ 9 bilhões em subsídios. Segundo o ministro Guido Mantega, serão retirados principalmente os subsídios ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Existe margem para reduzir ainda mais mesmo porque uma das medidas importantes é reduzir os subsídios do BNDES. Este ano, ele vai renovar o PSI (Programa de Sustentação do Investimento, concedido a empresários para realização de investimentos), mas com taxa de juros maiores e um subsídio menor da União", afirmou.

Quanto às despesas discricionárias (que não são obrigatórias), o governo pretende fazer um enxugamento duro. A presidente Dilma Rousseff vai editar um decreto ainda esta semana cortando 50% dos recursos para passagens e diárias e determinando que viagens têm que ser expressamente autorizadas por ministros, secretários executivos das pastas ou presidentes de autarquias. Também ficaram suspensos aluguel, compra e reforma de veículos, imóveis ou máquinas para uso administrativo.

Sem dinheiro para os caças

Mantega afirmou que não há previsão para a aquisição de caças este ano. "Não temos recursos disponíveis, não há espaço fiscal para isso", disse. O ministro da Fazenda afirmou, ainda, que os cortes no Orçamento não têm como objetivo reduzir a pressão inflacionária, apesar de este ser um dos efeitos colaterais da medida.
"Essa redução de despesas e mais as outras medidas que o governo está tomando, como a fixação do salário mínimo em R$ 545, aumento da taxa de juros, medidas prudenciais, não significa uma mudança da política econômica do governo. Ela apenas está sendo adaptada aos novos tempos. Logo depois da crise o governo teve que aumentar os estímulos à economia, depois da consolidação da economia estamos retirando os estímulos e reduzindo os gastos. Claro que isso tem impacto na inflação, reduz os gastos, mas para a inflação há outro conjunto de medidas.", disse.

Confira o corte em cada ministério:

Advocacia-Geral da União - 41 milhões
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - 1,4 bilhão
Cidades - 8,57 bilhões
Ciência e Tecnologia - 953,5 milhões
Comonicações - 603,2 milhões
Cultura - 529,3 milhões
Defesa - 4,38 bilhões
Desenvolvimento Agrário - 929,3 milhões
Desenvolvimento Social e Combate à Fome - 22,8 milhões
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 205,398 milhões
Educação - 3,101 bilhões
Encargos Financeiros da União - 687,91 milhões
Esporte - 1,521 bilhão
Fazenda - 803,252 milhões
Integração Nacional - 1,81 bilhão
Justiça - 1,526 bilhão
Meio Ambiente - 398,15 milhões
Minas e Energia - 236,8 milhões
Pesca e Aqüicultura - 310,83 milhões
Planejamento, Orçamento e Gestão - 187,37 milhões
Presidência da República - 681,71 milhões
Previdência Social - 355,28 milhões
Relações Exteriores - 275,33 milhões
Saúde - 578,7 milhões
Trabalho e Emprego - 495,86 milhões
Transferências a Estados, DF e Municípios - 33,35 milhões
Transportes - 2,39 bilhões
Turismo - 3,0 bilhões
Vice-Presidência da República - 277 mil

Fonte: http://economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idnoticia=201102281632_TRR_79551099

“Big Brother” para o gasto público

No Brasil parece que as eleições terminam com a apuração dos votos. Um erro pensar e agir assim. Depois do pleito é que de fato deve começar o trabalho para o cidadão interessado em mudanças consistentes para o país. Não devemos conferir ao esquecimento o nome dos candidatos em que votamos, mas de fato acompanhá-los em sua trajetória política. Um bom começo é acompanhar seus passos (e com a internet a tarefa fica bem mais simples). Outra alternativa é nos aliarmos aos movimentos que buscam um país mais transparente, assim como o coordenado pelo Empresário de Joinville Carlos Schneider "Movimento Brasil Eficiente", que aproveitando o viés do povo brasileiro propõe um "Big Brother" para o gasto público, um salto qualitativo para o futuro.


Um “Big Brother” para o gasto público

À frente do Movimento Brasil Eficiente, Carlos Schneider critica o inchaço da máquina pública e articula a criação de uma bancada no Congresso para vigiar a disciplina fiscal

Transparência, eficiência e redução dos gastos públicos. Esse é o tripé que sustenta as ações do Movimento Brasil Eficiente, iniciativa lançada em julho e que congrega federações de indústrias, associações comerciais, entidades de classe e sociedade civil organizada de todo o Brasil. O empresário Carlos Schneider, presidente da Associação Comercial e Industrial de Joinville (SC), é quem coordena as atividades do Movimento – criado com base em estudos dos economistas Raul Veloso e Paulo Rabello de Castro. “Entre 2002 e 2009, o PIB cresceu 3,6% ao ano. Já os gastos públicos aumentaram, em média, 6,9% ao ano. É quase o dobro. Por isso, não tem como reduzir impostos”, aponta Schneider. Nesta entrevista a AMANHÃ, o coordenador do Movimento Brasil Eficiente explica o que é necessário para que o país promova uma reformulação fiscal e tributária sem traumas.

Fonte: http://www.amanha.com.br/home-internas/1009-um-big-brother-para-o-gasto-publico