quinta-feira, 23 de abril de 2009

O Pesado Congresso Nacional: gasto de R$ 11.545,04 por minuto

Abaixo segue algumas averiguações feitas no estudo divulgado no site Transparência Brasil: http://www.transparencia.org.br/docs/parlamentos.pdf

Congresso brasileiro é o que mais pesa no bolso da população na comparação com os Parlamentos de onze países


A Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso Nacional brasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal. Com um orçamento de R$ 6.068.072.181,00 para 2007, o Congresso brasileiro (compreendendo Câmara dos Deputados e Senado Federal) gasta R$ 11.545,04 por minuto. Só é superado pelo dos Estados Unidos, sendo quase o triplo do orçamento da Assembléia Nacional francesa. O mandato de cada um dos 513 deputados federais custa R$ 6,6 milhões por ano. No Senado, o mandato de cada um de seus 81 integrantes custa quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano. Da comparação entre os países resulta que, levando-se em conta os seus diferentes níveis de riqueza, tanto em termos da renda per capita quanto do nível do salário mínimo o Brasil é, entre os estudados, aquele em que o Congresso mais onera o cidadão.

De modo a avaliar como o Brasil se situaria na comparação com outros países caso a representação parlamentar fosse unicameral, os cálculos deste estudo incluíram a hipótese de o Senado não existir. Ainda assim, o custo da Câmara ainda pesa mais sobre o cidadão do que os Parlamentos de outros países. A média do custo por parlamentar dos Legislativos europeus mais o Canadá1 é de cerca de R$ 2,4 milhões por ano. No Brasil, são R$ 10 milhões. Imaginando-se que o Congresso Nacional mantivesse o mesmo orçamento que tem hoje, mas distribuído por uma quantidade de parlamentares tal que o custo de cada mandato fosse compatível com o europeu, a instituição teria 2556 integrantes. Número semelhante é atingido a partir da população média representada pelos parlamentares de cada país.2 A média Europa-Canadá é de 82 mil pessoas por parlamentar. A do Brasil é de pouco mais de 314 mil. Aplicando a média Europa-Canadá à população brasileira, chega-se a 2276 parlamentares.

Isso significa que, à parte desproporções relativas à renda da população, o orçamento atual do Congresso Nacional deveria ser capaz de suportar mais de 2000 parlamentares, cada qual representando uma parcela da população semelhante à que representam os integrantes das Casas legislativas dos países desenvolvidos. Só nos Estados Unidos o custo anual por membro do Congresso supera o do Brasil. Nos EUA, cada congressista custa em média R$ 15,3 milhões por ano, enquanto no Brasil o custo médio dos parlamentares é de R$ 10,2 milhões. Esse montante é 12 vezes maior do que os R$ 850 mil que o mandato de cada parlamentar custa na Espanha. A elevada média brasileira resulta principalmente da contribuição do Senado. O mandato de cada um dos 81 senadores custa aos cofres públicos R$ 33,1 milhões por ano, enquanto o número correspondente para os 513 deputados federais é de R$ 6,6 milhões.

Contudo, mesmo se o Senado deixasse de existir e se considerasse apenas a Câmara dos Deputados, o custo de cada mandato ainda seria o segundo maior da lista. Cada membro do Congresso brasileiro custa em média o equivalente a 2068 salários mínimos anuais, mais do que o dobro do México, segundo colocado segundo esse critério, cerca de 37 vezes superior ao da Espanha e 34 vezes maior do que o do Reino Unido. Fechando a atenção sobre o Senado brasileiro, o custo anual de cada mandato corresponde a 6699 salários mínimos.

FONTE: Transparência Brasil

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