Os governistas tentam ressuscitar a CPMF, uma contribuição perversa que taxa todas as operações financeiras, é cumulativa e incide sobre outros impostos. De acordo com IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), como mais de 95% do recolhimento da CPMF era feito através da movimentação junto a bancos, 8,7% da arrecadação da CPMF do período de 1997 a 2007, ou R$ 19,72 bilhões, provêm da sua incidência sobre o pagamento de outros tributos. O aumento significativo da arrecadação de impostos no país contribui com a tese de que a CPMF não é necessária, principalmente por suas características perversas, CMPF terminou em dezembro de 2007. Mesmo assim em abril/2008, o governo bateu o quarto recorde de arrecadação de impostos foram mais de R$ 59 bilhões, 11,44% a mais do que no mesmo período do ano passado. O Brasil não precisa da criação de mais impostos e sim da gestão eficiente do que o Governo arrecada. Melhorar a gestão, aumentar a transparência e punir a quem desvia ou usa indevidamente os recursos públicos é o caminho. Pergunte ao setor industrial e eles apontaram as prioridades, mais estradas, portos, pergunte a população e as prioridades serão apontadas, melhoria nas escolas, na saúde e melhor distribuição de renda, pergunte aos políticos e uma incógnita aparecerá...é o povo, o Governo ou as diretrizes partidárias elaboradas sobre sabe-se lá quais interesses. E a pergunta derradeira se a CPMF voltar o IOF que aumentou para minimizar as perdas com o fim da CPMF vai voltar ao patamar anterior?
HISTÓRICO:
A CPMF foi criada em 1993, no governo Itamar Franco, com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e uma alíquota de 0,25%. O objetivo era cobrir parte das despesas do governo federal com a saúde.O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a cobrança, que só pôde começar no ano seguinte, devido ao período de 90 dias entre sua aprovação e a entrada em vigor. O imposto durou até dezembro de 1994, como previsto, quando foi extinto. Em 1996, a idéia ressurgiu. Foi criada a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%, já no governo Fernando Henrique Cardoso. Em junho de 1999, a CPMF foi prorrogada até 2002 e a alíquota subiu para 0,38%. Esse 0,18 ponto adicional seria destinado a ajudar nas contas da Previdência Social. Em 2001, a alíquota caiu para 0,3%. Em março do mesmo ano, voltou para 0,38%, sendo que a diferença seria destinada ao Fundo de Combate à Pobreza. A contribuição foi prorrogada novamente em 2002 e, já no governo Lula, em 2004. A CPMF incide sobre as movimentações bancárias. As exceções são, entre outras, compra de ações na Bolsa, retiradas de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferência de recursos entre contas-correntes de mesma titularidade.
Fonte: http://intelog.net/
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