terça-feira, 3 de junho de 2008

CSS: O poder corrompe as idéias...

Dizem que podemos fazer alguma coisa, votar certo, mas como??? Votamos na pessoa e depois de eleito ele se torna o partido e defende as ditas diretrizes partidárias, não mais a vontade do povo que o elegeu. É assim que estamos à beira de engolir mais um tributo goela abaixo. O povo não quer, mas o Governo e os partidos aliados (PTA, PMDB, PT, PP, PR, PTB, PDT, PSB, PV e PHS) assim desejam.

Observando que estar a favor da taxação da movimentação financeira é apenas uma questão de circunstância, se é da base governista é a favor, se não, é contra, independentemente do partido que esteja no poder. Exemplo: Fernando Henrique (PSDB) era ministro quando foi criado o IPMF (depois CPMF e agora CSS) e agora o seu partido é contra e muita gente que era radicalmente contra a criação do IPMF em 1993 hoje é a favor, sinal que o poder corrompe as idéias. Unanimidade contra a criação de mais impostos é só da população.

A votação da CSS (Contribuição Social para a Saúde) que a princípio ocorre hoje, mas que pode ser adiada para amanhã ou até o dia que o Governo tenha a certeza de não amargar mais essa derrota. A CSS assim como o IPMF e a CPMF incidem sobre toda a cadeia produtiva e sobre impostos, o que tem impacto direto no bolso de todos os brasileiros. Fique atento!

Algumas observações: Desde 1994 o imposto rendeu ao Governo R$ 258 bilhões em valores atualizados e apenas a metade disso foi destinada a saúde (0,20% saúde, 0,10% previdência, 0,8% Fundo de Erradicação e Combate a Pobreza); a CPMF ajudou a sustentar o superávit primário do Governo (receitas menos despesas), só em 2006 a arrecadação foi de R$ 32 bilhões, ou seja, 63% do superávit primário; e, apesar de destinada a saúde a CPMF, teve outros destinos: previdência, educação, etc.

Histórico
1993 – Presidentes do Brasil ITAMAR FRANCO (PMDB)
1993 – Criações do IPMF (imposto Provisório Sobre Movimentação Financeira) – 0,25%
1995 – Presidentes do Brasil FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PSDB)
1996 – Substituições pela CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) – 0,20%
2000 – Aumentos da alíquota para 0,38%
2003 – Presidentes do Brasil LUIS INÁCIO LULA DA SILVA (PT)
2007 – A proposta de prorrogação da CPMF foi rejeitada no Senado com 4 votos a menos do que o necessário.
2008 - No dia 28 de maio de bloco governista decidiu recriar o tributo sob o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS), isentando cobrança da CSS quem perceber um salário de até R$ 3.038,00. A alíquota será de 0,1% sobre o movimento financeiro e começaria a ser cobrada a partir de janeiro de 2009. Obs.: isentando???

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